Marcha da vida... sonhos paralisados... saudades...

No ano de 2007, dia 09 de agosto, aproximadamente às 21h, sentado na poltrona da minha sala, cansado, após um dia exaustivo de trabalho, assistia com minha filha Quézia, um vídeo produzido pela Igreja Batista da Lagoinha, onde a Ana Paula cantava a história do Dilúvio e a causa dele: o pecado... E essa música pinta um quadro em que uma geração excessivamente decadente se formava: crianças e adolescentes malcriados!

Algo surpreendentemente corriqueiro nos dias atuais.

A Bíblia ensina o princípio da correção e da disciplina sobre os nossos filhos: "[...] pois que filho há a quem o pai não corrija?" (Hb 12.7b).

Apesar disso, por temerem leis que induzem represálias de algumas autoridades e de determinados grupos que se intitulam "representantes sociais", também por displicência ou por conivência com os erros dos filhos, os pais já não aplicam mais a disciplina e a correção sobre os maus-feitos dos seus adolescentes e das suas crianças.

Pois bem, prossegui assistindo aquele trecho do vídeo dessa música da Ana Paula e, intimamente, afirmava: estamos vivendo os mesmos "dias de Noé"...

À medida em que assistia, algo me incomodava na mensagem da música: "meninos eram malcriados... não respeitavam papai e mamãe..."

De repente, o telefone tocou. Ao chamado, atendeu minha esposa . Passou para mim. Do outro lado da linha, minha irmã caçula, Joelma... Voz embargada... chorando... falou para que eu fosse urgentemente à casa da minha mãe. Uma tragédia havia acontecido, disse ela. Perdido em meio a tantos pensamentos ruins que circularam pela minha cabeça naquele momento, saí em desabalada para lá.

Chegando no portão de entrada da casa da minha mãe, encontrei ela, minha irmã e o meu sobrinho, abraçados, chorando muito... diziam elas, entre soluços: mataram o Romel! Mataram o Romel!

Do mesmo jeito gritava meu sobrinho Cássio, que tinha 12 anos na época: mataram o papai! mataram o papai!

Desesperado por essa notícia trágica tentei segurar o mais que eu pude o grito da dor da perda. Dirigi-me aos policiais militares que ainda estavam por ali. Eles haviam ido levar a triste notícia. Perguntei-lhes se realmente o meu irmão tinha sido morto. Eles avisaram que sim. Então, saí com eles, mas não estava acreditando naquilo e queria ver o corpo do meu irmão. Eu recusava a acreditar terem assassinado o meu irmão. Que ele estivesse morto...

Ainda passamos na central de polícia civil, mas não tinham pego os assassinos.

Três criminosos juvenis, chamados pelo termo politicamente correto de "menores infratores em conflito com a lei" mataram o meu irmão... A nós, que fomos açoitados pela dor profunda que o assassinato traz às famílias, a criação desse termo nojento em nada altera o que pensamos a respeito desse assunto.

Depois, saímos de lá para o IML. Foi naquele local que eu vi o corpo inerte do meu precioso irmão...

Meus olhos viam o inimaginável. A dor dominou a minha carne e a minha alma angustiou-se profundamente. Eu não queria que aquela cena fosse verdade. Assassinaram mesmo o meu irmão. Por que fizeram isso com ele, pensava eu.

Saí dali em desespero e pranteei muito a perda prematura e brutal do meu irmão, grande homem, um grande guerreiro, homem muito honrado, mesmo em meio às suas limitações humanas. Interromperam o fluxo de vida de uma pessoa muito especial.

A vida do meu irmão foi tirada pelo disparo de uma arma de fogo contra o crânio dele. Abordagem covarde e vil, encetada pelas mãos de três assassinos juvenis.

Não fosse o consolo de Deus, não suportaríamos determinados fatos e circunstâncias dessa natureza, as quais todos nós estamos sujeitos a passar. Aliás, sobre essas coisas só tem autoridade para falar delas quem já passou por algo semelhante.

Patifes, assassinos juvenis, acobertados por uma filosofia perversa que justifica a vileza e a maldade humanas rotulando-os vítimas da ausência de condições sócio-econômicas. Essa postura tem liberado essa orda de criminosos juvenis de suas responsabilidades como seres morais.

As normas vigentes do nosso País, nesses casos, são complacentes e ajudam, pela indulgência exacerbada, esses criminosos, que se alastram e banalizam o respeito à vida e aos valores do convívio social regular. Mais uma vez, o pecado humano, indulgente que é, vai avançando, tentando se sobrepor ao bem, ri da desgraça alheia e faz gracejo da dor do outro, trabalha ativamente para a banalização da perversidade, da desobediêndia, do desrespeito e da malandragem infanto-juvenil.

O (V) Exame da OAB e a sua minoria ativista..

Diante de tanto besteirol que se escreveu e que se escreve nesses painéis de comentários eletrônicos afora, é bom separar o joio do trigo.

Essa briga da MINORIA DIRIGENTE DA OAB, manipuladora e descarada, tenta arrebanhar opiniões de incautos, ignorantes e despreparados, além de fomentar a calúnia, a difamação e a injúria, nascidas naquele glamouroso lugar que mais está a assemelhar-se a um serpentário, afinal, destila a peçonha de uma falsa legalidade e isso impõe como verdade absoluta à opinião pública brasileira, sem conhecimento aprofundado de causa, tentando ridicularizar os milhares de bacharéis em Direito de todo o País.

Caso dependesse disso, pelos comentários postados por alguns alunos de Direito, verifica-se que está longe esse debate de se querer conduzir a uma solução realmente técnica, visto que o nível dos debatedores é baixo, isto é, falta conhecimento e aprofundamento de matéria jurídico-constitucional.

Assim, o debate não é honesto, mas descamba para críticas superficiais e esvaziadoras do valor que deve ser dado à obediência aos preceitos e normas constitucionais.

Verifica-se a banalização do status da nossa Constituição, promovida por uma MINORIA ATIVISTA de “adevogados” que se instalou no topo da pirâmide da OAB e de lá, franco-atiradores, impõem, pelo grito, a continuação descabida desse (V) Exame da OAB.

Apesar de serem pouquíssimos, é profundamente triste ler asneiras como a desses alunos cursistas de aulas do Direito, sem especialização alguma, somado ao cretinismo e cinismo de certos "adevogados" que fingem nada entender sobre o significado de respeito à verticalidade das leis e da subordinação das demais leis à Constituição Federal do Brasil.

ENTENDAM TODOS! O objeto da questão não é qualidade de ensino, mas CONSTITUCIONALIDADE!

Afinal, o (V) Exame da OAB é ou não INCONSTITUCIONAL? Está claríssimo que é!

Portanto, não se trata de concordar ou não com a aplicação desse (V) Exame da OAB.

Se o (V) Exame da OAB é INCONSTITUCIONAL, COMO ESTÁ PROVADO QUE É, ENTÃO SEJA EXTINTO DE UMA VEZ POR TODAS!!!

Simples assim.

O acadêmico de Direito, que está iniciando, o leigo, que sequer entende de Direito e os "adevogados" que estão indo CONTRA a Constituição Federal deveriam ser banidos do País até aprenderem a respeitar, obedecer e fazer valer o que determina a nossa Carta Magna, ao invés de perpetuarem um discurso insustentável, difamatório, tumultuário e INCONSTITUCIONAL!

Isto sim, a desobediência à Constituição Federal, põe em risco a DEMOCRACIA e a própria existência do Estado Democrático de Direito!

Professores de Direito Constitucional, cadê vocês que não estão ensinando isso aos seus alunos?

Porto Velho, RO, 20 de agosto de 2011.

Wagner Cunha Pedraza

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia

Ex Presidente do Diretório Acadêmico do Campus de Cacoal

"É preciso que os homens de bem tenham a audácia dos canalhas." (Benjamin Disraeli)

MANIFESTO CONTRA O (V)EXAME DA OAB

Mais uma vez nos vemos diante de delongas com esse sabatinado tema CONSTITUCIONALIDADE versus QUALIDADE DE ENSINO do (V)Exame da OAB.

Pela nossa Constituição Federal, é claro que o diploma de curso superior não serve para aferir a qualidade do ensino, mas deve ser o documento bastante e suficiente para comprovar a qualificação profissional dos Bacharéis em Direito para o exercício da Advocacia.

Não se pode tratar da questão "controle da qualidade dos profissionais" com fajutice, alimentando uma falsa ligação ao "aperfeiçoamento dos cursos de Direito" no Brasil, nas academias. Isso nada mais é do que pura impertinência e desfaçatez.

O controle de ambos os assuntos estão inseridos no âmbito de organismos sociais distintos.

O primeiro, - qualidade profissional - pertence à seleção de mercado.

O segundo - qualidade de ensino - cabe ao Ministério da Educação e esse mister deve ser exercido, privativamente, com o fim de melhorar o ensino nas instituições de educação nacionais, lutando aquele órgão contra o baixo nível de rendimento e aprendizagem.

As soluções apresentadas por alguns parlamentares, em especial pelo Relator da PEC 1/10, Senador Demóstenes Torres, é reducionista e superficial.

Resta clara que a tese e argumentos de outros parlamentares em prol do (V)Exame da OAB serve para ESVAZIAR o foco dessa discussão porque enfatiza a rejeição dos vestibulandos a determinadas instituições de ensino. Além disso, essa desconversa serve também para esconder o verdadeiro sentido da discussão técnica, ou seja, por de lado a questão INCONSTITUCIONALIDADE do (V) Exame da OAB.

Essa postura significa violar outros princípios constitucionais RELEVANTES no contexto e cenário das nações ditas desenvolvidas e em desenvolvimento, em especial, o valor social do trabalho e dignidade da pessoa humana, afetos a toda sociedade de um modo geral, posto que todo cidadão é candidato potencial a aguardar, encarcerado, a possibilidade de ingressar no mercado de trabalho.

Esse cárcere da reserva de mercado é produzido pelos algozes que estão manipulando, nos bastidores, a grande máquina da indústria dos concursos do (V)Exame da OAB.

É evidente a criação e a existência de mecanismos "legais" para aprofundar o fosso infernal da reserva de mercado, fomentada por (tu)barões profissionais do direito, que já estão nesse mercado de trabalho há muitos anos.

Eles não se submeteriam aos atuais (V)Exame da OAB. Sem mencionar aqui aqueles casos de sabença geral da venda de carteiras*.

São vultosas quantias que alimentam esse nicho mercadológico que se tornou o famigerado (V)Exame da OAB.

Essa reserva de mercado joga no calabouço social uma quantidade enorme de pessoas que depositaram seus sonhos e seus ideais, investindo o seu tempo, dinheiro e energia nesse ramo de graduação que é o curso de Direito.

Sorrateira e ardilosamente, de longa data, repassaram a responsabilidade institucional e social das autoridades competentes da Administração Pública brasileira aos ombros dos bacharéis em direito do nosso País, a fim de fazê-los bode expiatório dessa grande e demoníaca trama.

Os Bacharéis em Direito do Brasil aguardam, esperançosos, que esse sistema de APARTHEID social que é o (V)Exame da OAB seja posto abaixo e, com ele, todos os seus gigantes, assim como foi com o ignóbil muro de Berlim e a aterradora Cortina de Ferro da ex URSS.

Parabéns aos Senadores Geovani Borges (PMDB-AP) e Marcelo Crivella (PRB-RJ), compadecidos e atentos aos reais reclamos da sociedade brasileira.

Por fim, verifica-se que o (V)Exame da OAB, em técnica mais apurada, é sim INCONSTITUCIONAL, eis a grande questão, discussão ofuscada por perversas tentativas e manobras de confundir, junto à opinião pública brasileira, esse relevante instituto jurídico, lançando-o na mesma fossa da má qualidade de ensino, problema a ser resolvido por competência e atribuição administrativa exclusiva do Ministério da Educação.

Porto Velho, RO, 28 de março de 2011.

Wagner Cunha Pedraza

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia

Ex Presidente do Diretório Acadêmico do Campus de Cacoal

* http://www.profpito.com/escuindivencartei.html

Manifesto encaminhado ao Congresso Nacional e ao Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito do Brasil